Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

A presente pesquisa tem como intuito analisar a Lei Maria da Penha e a recente alteração sofrida no

Lei Maria da Penha. Habeas corpus. Lesões corporais. Aditamento da denúncia para homicídio simples tentado.

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.

Fundação indeniza fiscal

A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica

Projeto incorpora à Lei Maria da Penha jurisprudência do STJ.

O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância

O estudo em questão aponta a problemática do uso do poder discricionário pela Autoridade Policial, além da utilização do princípio da insignificância nos crimes ditos de bagatela

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em

Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza